A palavra “misoginia” tem origem no grego, “misigynía”, que é o resultado da união entre os substantivos “mísos” (ódio) à “gyné” (mulher).

Para pensar a misoginia no Brasil (e o assédio e a violência contra a mulher, dos quais ela decorre), é necessário voltar ao passado. Em “Sobre o autoritarismo brasileiro”, a  historiadora Lilia M. Schwarcz, doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP), nos dá ferramentas para entender esse fenômeno tão arraigado à sociedade que levou a produção da banda goiana Mechanics a desenvolver uma campanha educativa, a campanha “30 ANOS DE MECHANICS SEM ASSÉDIO”, para a circulação nacional do grupo.

De acordo com a historiadora, “(…) toda sociedade elabora seus próprios marcadores de diferença. Ou seja, transforma diferenças físicas em estereótipos sociais, em geral de inferioridade, e assim produz preconceito, discriminação e violência”. A sociedade patriarcal brasileira se construiu sob a égide da colonização e de um sistema escravocrata, baseado no uso de mão de obra escrava compulsória: primeiro indígena, depois africana. O poder estava concentrado na mão de poucos. Do poder às desigualdades: de raça, de região, mas também de gênero e de sexualidade.

No Brasil, o projeto colonial foi realizado por homens. “(…) europeus chegavam solteiros ou sem a família, com o propósito de domar esta imensa terra do ‘futuro’ e da ‘promissão’, tão desconhecida como perigosa”, escreve Schwarcz. Como a população escravizada era predominantemente masculina (na proporção de 70% de homens escravizados para 30% de mulheres), criou-se, aí, um desequilíbrio sexual. Escravos homens eram comprados, vendidos, penhorados. Escravas mulheres eram compradas, vendidas, penhoradas, mas também eram os objetos de “prazer” dos senhores das casas grandes.

Dessa forma de organização social, surgiu uma sociedade “dada a formas violentas de relação sexual (…) A noção de poder absoluto que o senhor acumulava em seus domínios rurais estendeu-se a outros territórios, como o controle feminino: da esposa, da escravizada ou da liberta, da namorada ou companheira”. Uma sociedade em que a violência sempre foi tão regular, contínua, que determinados grupos passaram a alertar para uma “cultura do estupro”.

Foi a partir dos 1970, com a luta de movimentos feministas organizados, que a “linguagem” dos direitos civis foi incorporada à vida das mulheres, com a reivindicação de novos espaços, papéis e possibilidades. Todavia, não tem sido suficiente: a violência com herança escravocrata ainda assola a realidade das brasileiras, realidade que pode ser “apreendida” por diferentes pesquisas e números:

• De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)^[1], cerca de 88% das vítimas de assédio são mulheres, das quais 70% são crianças e adolescentes. Além disso, 46% das vítimas não possuem o ensino fundamental completo, e 51% são de cor parda ou preta. Entre os agressores, 24% são pais ou padrastos, enquanto 32% são amigos ou conhecidos da vítima. Em alguns casos, os atos de violência envolvem mais de uma pessoa: 10,5% quando as vítimas são crianças, 16,2% no caso de adolescentes e 15,4% quando adultas. O estudo também aponta que há uma frequência de dias e horários para esses crimes: os estupros ocorrem majoritariamente às segundas-feiras, sendo crianças violentadas principalmente entre meio-dia e meia-noite e adultos entre seis da tarde e seis da manhã seguinte.

• Grande parte das informações são subnotificadas, pois apenas “35% das vítimas dão queixa às autoridades competentes”.^[2]

• No Brasil, em 2015, um estupro foi registrado a cada onze minutos.^[3]

• A cada quatro minutos, uma mulher dá entrada no Sistema Único de Saúde (SUS) vítima de violência sexual.^[4]

• Em 2016, 10 estupros coletivos foram registrados por dia.^[5]

• O número de feminicídios no Brasil é de 4,8 para 100 mil mulheres.^[6]

• Em 2017, dos 4473 homicídios dolosos cometidos, 946 foram crimes de feminicídio.^[7]

Dessa “cultura do estupro” surge uma outra cultura, a do medo: “65% da população total e 85% das mulheres residentes nas grandes cidades afirmam ter receio de sair de casa e sofrer uma agressão sexual”, aponta Lilia Schwarcz, em seu livro.

Estamos caminhando a passos lentos para superar essa realidade. Se em 2006 a Lei Maria da Penha foi o primeiro instrumento jurídico a criminalizar a violência doméstica e se a partir de 2015 o “feminicídio” passou a constar no Código Penal, como num retrocesso, na última década, é possível notar o surgimento de discursos que banalizam as políticas públicas direcionadas a combater a violência de gênero, no país: estamos falando da reivindicação, por certos grupos, de valores de uma “família tradicional”, com a idealização, sobre as mulheres, de características anteriores às das conquistas dos direitos civis e sexuais dos anos 1970.

Recentemente, uma lei instituiu um protocolo para combater o assédio em ambientes como casas noturnas, boates e shows.^[8] A medida, apesar de incipiente, mostra que a batalha é, sim, árdua, mas que não está perdida. A informação, a educação e a mobilização são as formas possíveis à sociedade civil para “romper um ciclo que herdamos dos tempos coloniais mas aprimoramos na contemporaneidade”. A campanha “30 ANOS DE MECHANICS SEM ASSÉDIO” foi elaborada para suprir, em partes, essa lacuna, de ações no campo cultural de denúncia à violência.^[9]

Este texto tem a intenção de alertar e informar, com dados oficiais e estatísticas, para essa realidade, mas também apresentar instrumentos de informação e de denúncia possíveis, nem sempre conhecidos:

• O Instituto Maria da Penha é uma organização social sem fins lucrativos, que realiza pesquisas e trabalha com a divulgação de informações referentes à violência de gênero, além de monitorar a implementação de políticas públicas na área;

• A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) é um telefone, no qual é possível 1) obter informações sobre leis e campanhas; 2) receber orientações para pessoas vítimas de violência; 3) registrar denúncias (tenha mais informações importantes clicando aqui);

• Disque 100, para denúncias à violação de Direitos Humanos (leia mais aqui);

• Contato junto à Ouvidoria da Mulher.^[10] Clicando aqui, é possível acessar o “linktree” da Ouvidoria, para acessar o WhatsApp do “programa” e acompanhar as ações desenvolvidas, por eles, no Instagram.

Estamos atentos. Em um ano tão importante para banda, o microfone do Mechanics vai gritar:

Não se cale, denuncie! ^[11]

Notas

^[1] Dados de relatórios do Ipea de 2014 e 2018 citados em “Sobre o autoritarismo brasileiro” (2019), p. 190-191.

^[2] Dados apresentados em “Sobre o autoritarismo brasileiro” (2019), p. 191.

^[3] Anuário Brasileiro de Segurança Pública, citado em “Sobre o autoritarismo brasileiro” (2019), p. 191.

^[4] Ministério da Saúde, citado em “Sobre o autoritarismo brasileiro” (2019), p. 192.

^[5] Dados do Ministério da Saúde, citado em “Sobre o autoritarismo brasileiro” (2019), p. 192. Nem todas as cidades brasileiras têm instrumento para medir o ato violento, o que traz grandes possibilidades de que os dados estejam subnotificados.

^[6] Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2013, apresentado em “Sobre o autoritarismo brasileiro” (2019), p. 196. O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres por sua condição de gênero no mundo.

^[7] Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2013, apresentado em “Sobre o autoritarismo brasileiro” (2019), p. 196.

^[8] Lei 14.786 de 28 de dezembro de 2023. A lei determina a adoção de um protocolo de segurança e de prevenção à violência contra a mulher (assédio, agressão etc) pelos responsáveis pelos eventos culturais. É possível verificar a legislação aqui:  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14786.htm .

^[9] A ação foi desenvolvida a partir de uma exigência da Lei Paulo Gustavo do estado de Goiás, do edital 14, de ação direcionada a mulheres. Também é fruto da vivência e da experiência das mulheres à frente da MMarte Produções, da Taboo Produções e Ipês e Girassóis Produções Culturais, produtoras à frente da turnê.

^[10] A Ouvidoria da Mulher é um canal criado a partir da atuação legislativa, na Câmara Municipal de Goiânia. Como o objetivo de “integrar o poder público e a sociedade civil na defesa dos direitos de todas as mulheres e somar esforços no combate à violência doméstica e de gênero”, tem diversas frentes de atuação. De acordo com o próprio documento apresentado pela Ouvidoria (e a partir da resolução 26 de 1991, art. 46-B e 46-C, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia), tem a função de:

– Acolher e encaminhar mulheres em situação de violência;

– Orientar a respeito da legislação existente para defender os direitos e a dignidade das mulheres;

– Fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal que visem à promoção da equidade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias;

– Monitorar e divulgar pesquisas, boletins e outros documentos que tratam de situações que impactam a vida das mulheres.

– Instituir programas de serviço voluntário que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa, nos termos da Lei Federal que disciplina a matéria

^[11] Texto de João Moreno, assistente de produção no projeto “30 ANOS DE MECHANICS! CIRCULAÇÃO NACIONAL”, produtor na Ipês e Girassóis Produções Culturais.